Desenvolvimento sustentável

O que é Desenvolvimento Sustentável
A partir da segunda metade do século XIX, a degradação ambiental e suas catastróficas conseqüências, em nível planetário, originaram estudos e as primeiras reações no sentido de se conseguir fórmulas e métodos de diminuição dos danos ao ambiente. Em 1948, autoridades reconheceram formalmente os problemas ambientais, na reunião do Clube de Roma, que constatou a falência dos recursos naturais e solicitou o estudo intitulado Limites do Crescimento, liderado por Dennis Meadows.
Esse diagnóstico mostrou que a degradação ambiental decorre, principalmente, do descontrolado crescimento populacional e da superexploração dos recursos naturais e que se não houver estabilidade populacional, econômica e ecológica, tudo um dia acabará. Esses estudos lançaram subsídios para a idéia desenvolvimento aliado a preservação.
Com a intenção de discutir e encontrar soluções para esse problema a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu a Conferência de Estocolmo, em 1972. Como resultado, houve a criação da Declaração sobre o Ambiente Humano, que introduziu na agenda política internacional a dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento econômico e do uso dos recursos naturais. Ela determinou ao mundo que "tanto as gerações presentes como as futuras tenham reconhecido como direito fundamental a vida num ambiente sadio e não degradado".
Novo conceito
De acordo com a ex-primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, que presidiu a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1987, o desenvolvimento sustentável "satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades". Ou seja, é o desenvolvimento econômico, social, científico e cultural das sociedades garantindo mais saúde, conforto e conhecimento, sem exaurir os recursos naturais do planeta.
Para isso, todas as formas de relação do homem com a natureza devem ocorrer com o menor dano possível ao ambiente. As políticas, os sistemas de produção, a transformação, o comércio, os serviços - agricultura, indústria, turismo, mineração - e o consumo têm de existir preservando a biodiversidade.
Comissão Brundtland
Em 1983, a Organização das Nações Unidas criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida por Gro Harlem Brundtland, com os seguintes objetivos:
Reexaminar as questões críticas relativas ao meio ambiente e reformular propostas realísticas para abordá-las;
Propor novas formas de cooperação internacional nesse campo de modo a orientar as políticas e ações no sentido das mudanças necessárias, e dar a indivíduos, organizações voluntárias, empresas, institutos e governos uma compreensão maior desses problemas, incentivando-os a uma atuação mais firme.
Em 1987, a comissão recomendou a criação de uma nova carta ou declaração universal sobre a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável - o Relatório Brundtland. Publicado com o título “Nosso Futuro Comum”, o documento propôs integrar o desenvolvimento econômico à questão ambiental, surgindo não apenas um novo termo, mas uma nova forma de progredir. Para isso, o governo deve adotar as seguintes medidas:
Limitar do crescimento populacional;
Garantir de alimentação em longo prazo;
Preservar da biodiversidade e dos ecossistemas;
Diminuir o consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis;
Aumentar a produção industrial nos países não-industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas;
Controlar a urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores.
No nível internacional, as metas propostas pelo Relatório sugerem que as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia de desenvolvimento sustentável; a comunidade internacional deve proteger os ecossistemas supranacionais como a Antártica, os oceanos, o espaço; as guerras devem ser banidas e que a ONU deve implantar um programa de desenvolvimento sustentável.

Qualidade de Vida e Meio Ambiente

Desenvolvimento e Meio Ambiente
Valéria Leite Aranha (bióloga)

Estamos vivendo um período de transição histórica, no qual a consciência dos conflitos entre atividades e meio ambiente está literalmente explodindo... Jamais em nossa história tivemos tanto conhecimento, tecnologia e recursos. Em nenhum outro momento tivemos tantas capacidades. O tempo e as oportunidades vieram romper com as tendências negativas do passado.

Nossa vida está intimamente ligada aos recursos que o nosso planeta oferece: ar, água, terra, minerais, planta, animais. A extensão do impacto humano sobre a Terra depende do número de pessoas existentes e da quantidade de recursos utilizados. O uso máximo de recursos que o planeta ou uma determinada região pode sustentar define a sua capacidade de provisão. Esta capacidade pode ser aumentada pela agricultura e pela tecnologia, e geralmente isto ocorre à custa da redução da diversidade biológica ou da perturbação de processos ecológicos. A capacidade de provisão é limitada pela capacidade da natureza de se recompor ou absorver resíduos de modo seguro. As nossas civilizações estão hoje ameaçadas porque utilizamos mal os recursos e perturbamos os sistemas naturais. Estamos pressionando a Terra até os limites de sua capacidade.
Desde o início da era industrial, o número de seres humanos multiplicou-se e esse aumento na quantidade de seres humanos e de suas atividades teve um grande impacto sobre o meio ambiente. A diversidade de vida na Terra diminuiu. Em menos de duzentos anos, o planeta perdeu seis milhões de quilômetros quadrados de florestas. Há uma grande quantidade de terras desgastadas pela erosão e o volume de sedimentos nos rios cresceu três vezes nas principais bacias e oito vezes nas bacias menores e mais utilizadas. Os sistemas atmosféricos foram perturbados, gerando uma ameaça ao padrão climático; a poluição invadiu nosso ar, nossa terra e nossa água e tornou-se uma ameaça crescente à saúde.
Centenas de milhões de pessoas lutam na pobreza, privadas de uma qualidade de vida tolerável. A cada ano, milhões de pessoas morrem de desnutrição e de doenças que podem ser evitadas. Esta situação não é apenas injusta, ela ameaça a paz e a estabilidade de muitos países e do mundo.
Se tantas pessoas padecem hoje de uma qualidade de vida inadequada, como farão tantos bilhões a mais para conseguir a comida, a água, os cuidados médicos e o abrigo de que necessitam? Como poderemos sustentar este enorme aumento no número de seres humanos sem causar danos irreversíveis à Terra? Com certeza não será continuando a viver como fazemos hoje. É preciso encontrar novas maneiras de viver e se desenvolver, maneiras que preservem a vitalidade da Terra e que sejam, portanto, sustentáveis a longo prazo.
O desenvolvimento não pode ser sustentado com uma base de recursos naturais deteriorados, e o meio ambiente não pode ser protegido quando os projetos teimam em não levar em consideração o preço da destruição ambiental e em dispor de recursos para preveni-la. Para que as economias nacionais cresçam e sejam promissoras, os recursos naturais devem ser conservados.
Desenvolvimento sustentável é, em essência, integrado. Integra a preocupação em proteger a base dos recursos naturais com a preocupação em reduzir a pobreza, de modo que as pessoas não sejam forçadas a, destruir o solo e as florestas para sobreviverem. Ele integra a necessidade do uso sustentável e eficiente de energia para conservar as fontes de energia, com a necessidade de cidades despoluídas e ecossistemas globais preservados. Ele integra o valor da saúde humana com a importância dos recursos humanos para as economias nacionais.
O desenvolvimento sustentável apóia-se no reconhecimento de: a) qualidade ambiental e desenvolvimento econômico estão ligados, e o desenvolvimento e a economia devem estar integrados desde o início dos processos de formulação de decisões; b) desgastes ambientais estão inter-relacionados como, por exemplo, a derrubada de árvores que implica não apenas destruição de florestas, mas, também, uma aceleração da erosão do solo e assoreamento de rios e lagos; c) problemas econômicos e ambientais estão relacionados a muitos fatores sociais e políticos e o rápido crescimento populacional, que causa um profundo efeito no desenvolvimento e meio ambiente em muitas nações, é ocasionado, em parte, pela posição inferior das mulheres em tais sociedades; d) ecossistemas, poluição e fatores econômicos não respeitam fronteiras Tal integração deve também ser refletida em uma mudança institucional nas agências e organizações que criam programas que afetam o desenvolvimento. Elas devem unir desenvolvimento e meio ambiente; bem como atar os fatores sociais e políticos à indústria, agricultura e comércio. Elas devem contribuir ainda para a união de todos os países.

Uma sociedade sustentável é aquela que não coloca em risco o ar, a água, a terra, a vida vegetal e animal dos quais o nosso bem-estar depende.
Para que uma sociedade seja de fato sustentável, é necessário estabelecer os Princípios da Vida Sustentável tais como: respeitar e cuidar da comunidade; dos seres vivos; melhorar a qualidade de vida humana; conservar a vitalidade e diversidade do planeta Terra; permanecer nos limites da capacidade de suporte do planeta Terra; modificar atitudes e práticas pcssoais; permitir que as comunidades cuidem de seu próprio meio ambiente; gerar uma estrutura nacional para integração de desenvolvimento e conservação; construir uma aliança global.
A mais alarmante de todas as investidas do homem contra o meio ambiente é a contaminação do ar, terra, rios e mares com materiais nocivos ou até mesmo letais.
Essa poluição é, em grande parte, irrecuperável ; a cadeia do mal que ela induz não apenas no mundo que mantém a vida, mas nos tecidos vivos, é quase que totalmente irreversível.
Nessa atual contaminação universal do meio ambiente, os produtos químicos são os companheiros sinistros e pouco reconhecidos da radiação na mudança da natureza do mundo, da natureza da vida.

Matéria publicada na Revista CB Juris - Ano I - nº 2 - Junho/99
Matéria publicada em 01/05/2000 - Edição Número 9